No QTC da LABRE-RS do dia 08 de Novembro de 2009, foi lida a conclusão que o Dr. Archangelo escreveu em seu tutorial sobre o PLC (Internet pela rede elétrica):
O modelo proposto de PLC é uma das mais poluidoras tecnologias de comunicação da atualidade. Transforma o Brasil num depositário de dispositivos eletrônicos inaceitáveis em muitos países, um reserva de mercado internacional de tecnologia suja. Demonstra uma tendência contrária ao acesso portátil, ubíquo, convergente e abrangente sem fios em redes descentralizadas e de administração local. Reproduz um esquema antiquado de conexão fechada com intermediários comerciais cujos objetivos econômicos não são congruentes com promessas de plena democratização, sem um modelo de negócio claro para o mercado e sem padronização na qualidade de infra-estrutura.
O PLC está em sentido contrário ao state of art das pesquisas de tecnologias digitais que utilizam o espectro com baixas potências não interferentes. Ao provocar interferências em HF, desconsidera campos científicos de pesquisa em HF e ignora os demais serviços já presentes em rádio.
Ao espalhar interferências nas faixas de radiodifusão, o PLC frontalmente desrespeita o cidadão brasileiro, prejudicando o acesso a serviços públicos e gratuitos de comunicação, induzindo o setor público a um contexto de desorganização espectral, uma inversão de princípios em engenharia e atribuição de freqüências, negando perigosamente princípios constitucionais em manter o espectro adequadamente gerido, com resguardo aos serviços primários de comunicação, o dever de manter o rádio um bem público organizado e inalienável, o rádio como um ambiente adequado para atender pluralmente demandas sociais de forma harmônica entre diferentes serviços de telecomunicações, analógicos ou digitais, bem como de preservar de fato as comunicações emergenciais e das forças armadas, não tornando parcela valiosa do espectro brasileiro numa cacofonia de potentes interferências comerciais PLC de larga ocupação espectral.
O Conselho Diretor da ANATEL agiu irresponsavelmente ao aprovar uma tecnologia inconclusa que põe em risco várias formas de comunicação em um espectro tão amplo. Tal decisão demonstrou que algo está muito errado na determinação de políticas públicas de comunicação de longo prazo no Brasil, especialmente na implementação de novas tecnologias.
Com isso abre-se espaço para a insegurança jurídica em telecomunicações, desperta a dúvida sobre a capacidade da tecnocracia em gerenciar o espectro radioelétrico diante do interesse público, promove o conflito desnecessário com agentes de comunicação social e indica a falta de planejamento do governo federal que - ao invés de eleger políticas tecnológicas limpas para uso de bens públicos - se mostra excessivamente adesista à manobra de setores econômicos com propostas tecnológicas ainda polêmicas, poluidoras e de concepção questionável.
Fontes:
QTC da LABRE-RS de 08/11/2009
PLC/BPL: Uma Tecnologia Poluidora, Dr. Flávio Archângelo
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