quinta-feira, 17 de junho de 2010

Radioamadorismo: Isenção de Impostos

Do blog do Deputado Colbert Martins:

Ainda no mesmo discurso (matéria acima) Colbert Martins enfatizou a aprovação do Projeto de Lei 5.320/09 pela Comissão Nacional de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O Projeto concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener), integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).

Disse o deputado:
“Sei que estou falando para vários radioamadores, e aqueles que estão na ajuda à Defesa Civil no Brasil vão poder comprar seus equipamentos sem pagar impostos. Estamos divulgando a informação dessa matéria, que foi aprovada hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia e que vem a plenário. Já fui radioamador e espero voltar a sê-lo. Há muitos radioamadores no Brasil que neste momento prestam grandes serviços, principalmente nas áreas onde existem dificuldades e nas situações de urgência e emergência. A Comissão de Ciência e Tecnologia deu um grande passo hoje. Vamos poder equipar cada vez melhor àquelas pessoas que se dedicam ao radioamadorismo no Brasil”.



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