Ministério das Comunicações começa a identificar estruturas críticas da radiodifusão

Minicom começa a identificar estruturas críticas da radiodifusão

Com o objetivo de mapear toda a infraestrutura da radiodifusão brasileira e estabelecer medidas de segurança, o Ministério das Comunicações está realizando um levantamento para identificar os pontos críticos do setor. O projeto vai subsidiar o Plano Setorial de Infraestruturas Críticas do Governo Federal, que visa proteger setores estratégicos do país como energia, transporte, água, finanças e telecomunicações.

Para realizar o trabalho, uma equipe formada por representantes do Ministério das Comunicações e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República vem realizando visitas às emissoras, para conhecer toda a infraestrutura e as medidas de segurança já adotadas pelas empresas.

Entre os dias 20 e 21, o grupo visitará estações de rádio e TV de Porto Alegre. Durante as visitas, o projeto será apresentado às emissoras. A equipe já esteve em outras estações das regiões Sudeste e Sul. Inicialmente, esse trabalho está sendo feito junto às emissoras de grande porte. Em uma segunda fase, o estudo deverá abranger outras estações.

A diretora do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do MC, Edinéia Pereira da Costa, explica que são considerados pontos críticos as instalações, serviços e bens que, se forem interrompidos ou destruídos, provocarão grande impacto social, econômico, político, internacional ou à segurança – e que, portanto, devem ser protegidos.

O ministério deverá contratar em breve uma consultoria para ajudar na realização desse trabalho minucioso. Além disso, o diagnóstico do setor de radiodifusão conta com o apoio dos radiodifusores que, por meio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), definirão o que deve ou não ser considerado fator de ameaça às redes do setor.

Em 29 de setembro, a Abert apresentou um documento preliminar, com os principais fatores de risco apontados pelas emissoras. Dentre eles estão vandalismo, interferência no sinal de transmissão devido ao funcionamento de rádios piratas e catástrofes naturais, a exemplo de inundações e incidências de raios.

O Plano Nacional de Infraestruturas Críticas (PNISEC) será utilizado tanto para evitar problemas em situações emergenciais quanto para garantir a realização de eventos de grande porte no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A primeira versão do plano será apresentada até o fim deste ano.

Os planos de proteção de infraestruturas críticas começaram a ser aplicados por vários países a partir dos atentados terroristas de 2001 nos Estados Unidos e de 2003, na Espanha. Vale destacar que os sistemas de comunicações possuem caráter estratégico para qualquer país, já que desempenham papel importante na segurança e ajudam na integração cultural e no desenvolvimento econômico.

Fonte:
Observatório do Direito À Comunicação